O Simpósio da Iniciativa de Ar Limpo foi realizado no Rio de Janeiro de 2 a 4 de dezembro de 1999, exatamente um ano após o Simpósio de Lançamento do programa, sendo conjuntamente organizado com a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura do Rio de Janeiro. A Secretaria de Meio Ambiente atuou em nome de mais sete outras prefeituras da área metropolitana que compartilham as mesmas características geográficas e meteorológicas, prefeituras essas com as quais se procurava criar um mecanismo de coordenação.
Esse simpósio teve os propósitos de: (i) aumentar o nível de conscientização pública e política sobre a importância da poluição do ar na área metropolitana do Rio; (ii) estabelecer um Consórcio Intermunicipal, a fim de encabeçar os esforços para a diminuição da poluição do ar: e (iii) conseguir apoio de órgãos federais e estaduais, assim como dos parceiros da Iniciativa, a fim de iniciar e executar os estudos técnicos necessários e a elaboração do plano de ação. Essas providências, por sua vez, irão permitir a identificação e o financiamento das medidas apropriadas para a redução da poluição atmosférica em um estágio mais avançado. O simpósio focalizou as seguintes temas:
- Características da poluição do ar na área metropolitana do Rio de Janeiro
- A poluição do ar urbano e os seus efeitos sobre a saúde humana
- Mobilidade urbana, transportes e poluição do ar
- Monitoramento, controle e gestão da qualidade do ar
- Tecnologias de veículos e da indústria e os combustíveis limpos
- Aspectos institucionais e financeiros da gestão da qualidade do ar
- Delineamento do plano de ação de ar limpo para a região metropolitana do Rio.
Antes da realização do simpósio, esses temas foram desenvolvidos por grupos de trabalho coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente do Rio, na qualidade de associada à Iniciativa de Ar Limpo. A OPAS e a Renault, dois parceiros no programa, desempenharam um papel chave no grupo (i) de saúde e qualidade do ar e (ii) de mobilidade urbana, transportes e poluição do ar, respectivamente. Levaram ao Rio peritos internacionais que colaboraram com os órgãos locais no exame dos problemas imediatos, na formulação de recomendações para a adoção de políticas preliminares e na preparação dos documentos referentes ao simpósio.
O simpósio atraiu 240 participantes, a maioria dos quais era composta por representantes das prefeituras e de orgãos da região metropolitana do Rio, instituições acadêmicas e de pesquisa, da iniciativa privada e de grupos pertencentes a ONGs. Além destas, houve uma participação significativa de representantes do Governo do Estado do Rio, do Ministério do Meio Ambiente e de autoridades municipais e de órgãos setoriais de São Paulo. Entre os delegados internacionais, havia representantes de outras Cidades da América Latina, de empresas e associações privadas e de organismos bilaterais e multilaterais, que fazem parte da Iniciativa de Ar Limpo.
O Simpósio de Ar Limpo do Rio de Janeiro alcançou os objetivos declarados. Além do mais, em conseqüência desse evento bem sucedido, a Iniciativa de Ar Limpo teve êxito nas negociações com o Agência de Desenvolvimento Francesa, a fim de garantir financiamento para os estudos técnicos necessários em inúmeras áreas prioritárias. O simpósio também criou a oportunidade para que as autoridades municipais e estaduais do Rio se entendessem com o governo federal, a fim de obter empréstimos junto ao Banco Mundial, destinados à gestão ambiental e, dessa forma, fazer os investimentos.
|