| Cronología de la institucionalidad | | En la ciudad de Río de Janeiro. |
- Em 1976 foi estabelecido uma Portaria Normativa regulamentando padrões nacionais de qualidade do ar e foi implantado o primeiro sistema de monitoramento da qualidade do ar no Brasil, tomando como parâmentro PTS.
- Em 1977 os incineradores da zona sul do Rio Janeiro foram desativados, como medida de descontaminação de metais.
- Em 1990 foi publicado uma nova Portaria em âmbito nacional, ampliando o número de parâmetros anteriormente regulamentados.
- Em 1996 foram mapeados os principais problemas urbanos do Brasil, foram apresentados dados sobre a poluição atmosférica em grandes cidades, com ênfase no Material Particulado emitido por quatro tipos de fontes: veiculares movidas a diesel, veiculares movidas a gasolina bem como para pequenas e grandes indústrias.
- Em 1997 foi aprovado projeto de controle de emissões de poluentes gasosos no licenciamento de veículos.
- Em 1998 dos dez bairros monitorados no município seis apresentaram violação do índice estabelecido pela legislação para partículas inaladas.
- Em 2000 foi implantada a primeira etapa da rede municipal de monitoramento automática de qualidade do ar (PM10, SO2, NO2, CO e a partir de 2001 Ozônio).
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